Artigo publicado no blog “Você e o Dinheiro” do Portal EXAME em 10/11/2016
Por: André Massaro
Link para o artigo original aqui.

Há alguns dias, um conhecido me perguntou sobre a possibilidade de um Tesouro IPCA (título público indexado à inflação) dar rentabilidade real negativa. A questão não é, exatamente, uma novidade entre os conhecedores desse tipo de título (aliás, não só do Tesouro IPCA, mas também de títulos privados indexados à inflação). Mas, por alguma razão, o assunto vem atraindo a atenção dos pequenos investidores e até mesmo sendo explorado em alguns outros canais de comunicação.

Mas, enfim, uma coisa que é preciso deixar clara sobre os títulos indexados à inflação é que eles não necessariamente pagam uma “taxa real”. Isso não está escrito em nenhum lugar da documentação técnica desses títulos. Inclusive, eles são considerados “pós-fixados” exatamente pela existência do indexador de inflação, já que a outra parcela é prefixada. Essa “correção pela inflação” é parte do rendimento e, assim sendo, sofre tributação de Imposto de Renda. Para fins formais, o rendimento é tratado como uma coisa só – não existe essa coisa de “rendimento real” e “rendimento não-real”…

Por conta disso, um título como esse jamais dará uma “proteção perfeita” contra a inflação, pois uma parte dessa correção monetária é “comida” na forma de imposto. Dependendo de quanto estiver a inflação, o imposto pode, inclusive, ficar maior do que a parcela prefixada da remuneração, o que faria o título dar um retorno real (acima da inflação) negativo. Considerando as atuais taxas do Tesouro IPCA, uma inflação na casa de 30% ao ano já causaria esse efeito.

Vejo alguns investidores falando que isso é uma espécie de “pegadinha” do Tesouro IPCA, mas não é pegadinha nenhuma, pois, conforme foi comentado, em nenhum documento oficial se fala que esse título dá um “retorno real” – Isso é uma pressuposição de investidores e de alguns especialistas/orientadores financeiros.

A única forma de se conseguir uma proteção “perfeita” contra a inflação, investindo em renda fixa, é através de títulos indexados à inflação que não pagam Imposto de Renda, como as LCIs/LCAs e as debêntures de infraestrutura. Por serem isentas de impostos, a inflação pode ir “às alturas” que isso não vai prejudicar o retorno real.

O ponto é que esses títulos privados, a despeito de protegerem melhor contra a inflação, têm outros problemas. LCIs/LCAs não têm o mesmo nível de segurança de um título público (é a garantia do FGC contra o aval do Tesouro Nacional). Debêntures são ainda menos seguras e costumam ter uma liquidez sofrível (ou mesmo inexistente). Tem ainda o fato de que seus prazos são significativamente mais curtos que alguns “Tesouro IPCA”, por isso, não dão ao investidor a chance de “travar” aquela taxa por um longo período de tempo (é o chamado “risco de reinvestimento”, que comentarei em um próximo artigo).

Um Tesouro IPCA pode não dar uma proteção “perfeita” contra a inflação, mas, considerando os seus prazos (longos) e as opções a ele, podemos dizer que é “melhor do que nada” e esse efeito da tributação não invalida o título como, possivelmente, a melhor opção para o investidor que quer se beneficiar de uma boa taxa pelo prazo mais longo possível.

O Tesouro IPCA pode até “apanhar” no evento de uma subida mais acentuada da inflação, mas ele certamente vai apanhar bem menos que o seu “irmão” Tesouro Prefixado e, possivelmente, menos que o Tesouro Selic (é interessante lembrar que, em muitas economias desenvolvidas, as taxas básicas – equivalentes à nossa Selic – estão abaixo da inflação).

Às vezes uma proteção, ainda que parcial e imperfeita, pode valer a pena.