24/09/2020 • • por Andre Massaro

Os caminhos para a aposentadoria


A aposentadoria faz parte daquilo que, no mundo das finanças pessoais, se chama de “eventos da vida”. São aqueles eventos que mudam estruturalmente a vida de uma pessoa (outros “eventos da vida” são o casamento, ter filhos, comprar o primeiro imóvel entre outros) e representam uma espécie de “rito de passagem” de um estado para outro.

Esses eventos da vida não são, propriamente, eventos financeiros. Mas, por seu impacto e sua magnitude, eles devem ser planejados financeiramente de forma muito criteriosa, pois, se forem conduzidos “de qualquer jeito”, eles têm o potencial de fazer um grande estrago na vida da pessoa (as vezes um estrago irreversível).

É o caso de um casamento mal planejado e feito impulsivamente. Dependendo de como as coisas são feitas, a vida das pessoas vai “ladeira abaixo”, em um caminho sem volta.

O mesmo vale para a aposentadoria, que é um evento que muda, estruturalmente, a vida da pessoa (ela passa a viver de uma forma diferente). Só que, se não houver uma preparação financeira adequada, esse “diferente” se torna sinônimo de “pior”.

E, neste artigo, vamos ver os meios típicos (ou “caminhos”) que as pessoas usam para viabilizar, financeiramente, a própria aposentadoria.

São cinco “caminhos” que uma pessoa pode tomar. Porém, esses caminhos não são excludentes e a pessoa pode tomar mais de um simultaneamente, de forma a criar um “mix” gerador de recursos financeiros para a aposentadoria.

Os caminhos são:

Ter (ou manter) uma vida profissional

Aposentadoria é uma palavra que tem, como origem, o “ato de se recolher aos seus aposentos”. É comum a gente falar em “aposentadoria ativa”, porém, se formos analisar corretamente o significado das palavras, vemos que é uma contradição em termos.

O ponto é que, apesar da aposentadoria ser um sonho comum de muita gente (que idealiza um momento em que vão parar de trabalhar e vão “curtir a vida”), muitos não têm o desejo de se aposentar e querem, de fato, se manter “ativos” (no aspecto profissional).

Então, neste caso, a gente pode dizer (como alguns gostam de se referir) que a aposentadoria é “apenas um número” – uma idade em que a pessoa chega e que, socialmente, ela passa a ser vista como “aposentada”, “idosa” ou qualquer outro rótulo do gênero.

Porém, na cabeça dessa pessoa, não muda nada. Eventualmente ela pode ser forçada a se aposentar (órgãos do governo e algumas empresas impõem limites máximos de idade para as pessoas continuarem trabalhando), mas pretende seguir com a vida profissional por outros meios, trabalhando em outro empregador, trabalhando de forma autônoma ou mesmo empreendendo.

Aposentadoria pública (previdência social)

A aposentadoria pública é representada pelo regime geral da previdência social (provido pelo INSS) ou pelos regimes próprios dos trabalhadores do setor público.

Por ser um regime universal e compulsório (todo trabalhador formal brasileiro está inserido, de uma forma ou de outra, na previdência social), ela acaba sendo a “primeira linha de defesa” na aposentadoria.

A previdência social, especialmente no Brasil, é alvo de muitas críticas. Ela tem benefícios limitados (existe um “teto” para benefícios, o que faz com que ela não seja suficiente para aqueles que querem ter um padrão de vida mais alto) e também se questiona muito a própria gestão da previdência social.

É comum ouvirmos menções críticas e alarmistas à previdência social, na linha “a previdência social vai quebrar”, “o governo vai te deixar na mão” e outras coisas do gênero. Algumas dessas críticas à previdência social são bastante exageradas e beiram o terrorismo, tentando insuflar pânico nas pessoas.

Porém, a despeito dos problemas e limitações, a previdência social tem uma grande vantagem: ela gera uma renda vitalícia (ainda que limitada) e as regras básicas da previdência social são previstas na própria Constituição. Desta forma, o infame “risco de longevidade” é assumido pelo Governo (e não por você).

Obviamente, as coisas podem mudar no futuro. Mas, neste momento, apesar das críticas e das dúvidas quanto à sua sustentabilidade econômica, pode se considerar a previdência social como uma coisa razoavelmente segura.

Aposentadoria privada fechada

A aposentadoria privada fechada é aquilo que se chama, formalmente, de “previdência complementar fechada” ou, informalmente, de “fundos de pensão”.

Existem várias formas de se classificar os fundos de pensão. A mais comum delas é entre fundos patrocinados e não patrocinados.

O que mais interessa, aqui, são os fundos PATROCINADOS, que são aqueles oferecidos por algumas empresas e onde o empregador faz contribuições juntamente com o empregado.

Os fundos não patrocinados são, tipicamente, oferecidos por sindicatos, cooperativas e associações profissionais, e não há contribuição adicional àquela do trabalhador.

Um fundo de pensão patrocinado é um dos melhores benefícios trabalhistas que um profissional pode ter e pode, inclusive, ser um fator determinante na escolha de um emprego. Por ter essa contribuição adicional do empregador (que é chamada de patrocínio ou “match”), um fundo de pensão se torna uma modalidade de investimentos praticamente sem concorrentes no mercado, em termos de retorno sobre o capital investido.

Afinal, além do retorno natural das aplicações financeiras do fundo, é preciso considerar esse “match”, que é vinculado à contribuição feita pelo próprio empregado.

Um fundo de pensão é um benefício complexo e pouco acessível. Apenas funcionários de empresas que oferecem previdência fechada têm acesso – e são poucas. Tipicamente, apenas organizações de grande porte oferecem esse tipo de benefício.

Por suas inúmeras vantagens (especialmente essa questão do “match”), é difícil encontrar argumentos que justifiquem que uma pessoa que tenha acesso a esse tipo de benefício não busque tirar o máximo proveito dele.

Por isso, para quem tem acesso, a previdência complementar fechada se torna a “segunda linha de defesa”, logo atrás da previdência social.

Aposentadoria privada aberta

Aqui é o momento em que falamos da previdência complementar aberta que, atualmente, tem duas modalidades: o PGBL (Plano Gerador de Benefícios Livres) e o VGBL (Vida Gerador de Benefícios Livres).

Os pormenores de cada uma dessas modalidades estão fora do escopo deste artigo, mas é importante saber que são produtos financeiros que têm vantagens e limitações. Porém, não têm vantagens “gritantes” como a previdência social e a previdência complementar fechada.

Por isso, a decisão de entrar em um PGBL ou VGBL acaba sendo muito mais condicionada a necessidades, preferências e características individuais. Essa decisão não é, como se diz em Inglês, um no brainer (uma decisão tão obvia que, simplesmente, não tem o que pensar).

Algumas pessoas podem (como, efetivamente, fazem) simplesmente “ignorar” a existência de PGBLs e VGBLs, pois as vantagens podem não compensar.

No caso de um fundo de pensão patrocinado, não há muito o que pensar. Uma pessoa que abre mão desse benefício sem uma justificativa MUITO BOA é alguém que, provavelmente, não entendeu o real valor daquilo que tem. Já a previdência privada aberta não tem vantagens tão óbvias.

As grandes vantagens da previdência privada aberta estão no benefício fiscal e no tratamento em caso de sucessão. Porém, para quem não tem renda tributável nem herdeiros, os benefícios da previdência privada aberta podem ser muito pequenos ou mesmo inexistentes.

Por isso, não vou classificar como “terceira linha de defesa”, e sim como uma linha de defesa opcional.

Patrimônio próprio autogerido

O patrimônio próprio autogerido são os ativos (financeiros ou não) que a pessoa vai acumulando ao longo da vida e que, na fase de aposentadoria, se tornam fontes de recursos financeiros.

Aqui, é preciso fazer uma definição: A expressão “patrimônio autogerido”, neste contexto, quer dizer um patrimônio que está fora de qualquer modelo formal de previdência, tanto pública quanto privada. Recursos em fundos de investimento não previdenciários ou em contas de investimento administradas por gestores profissionais entram neste grupo.

Enfim, aqui entram ativos como imóveis, ações, títulos de renda fixa, cotas de empresas limitadas (private equity), fundos diversos não previdenciários e, essencialmente, qualquer coisa que gere renda e que tenha valor financeiro.

Muita gente (compreensivelmente) abre mão de uma previdência privada (em particular a aberta) e já vem direto para cá, formando um patrimônio (ou cultivando um patrimônio que já veio de seus antepassados) para assegurar renda na aposentadoria.

O patrimônio próprio pode ser, então, a segunda, terceira ou quarta linha de defesa, dependendo do acesso à previdência complementar fechada e da preferência pela previdência complementar aberta.

Conclusão

Como vimos neste artigo, existem vários caminhos para financeira a aposentadoria – inclusive o caminho de “não se aposentar”.

Todos os caminhos apresentam algum tipo de desvantagem e alguns deles podem, simplesmente, não serem acessíveis a algumas pessoas.

O ideal, para um planejamento previdenciário sólido e com grandes chances de sucesso, é que a pessoa verifique quais desses caminhos estão disponíveis a ela, quais fazem sentido do ponto de vista financeiro, fiscal, legal e sucessório e faça uma combinação desses caminhos, na proporção que seja mais adequada ao perfil e às expectativas da pessoa.

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