03/01/2020 • • por Andre Massaro

O que é Compliance (para leigos)


Compliance” é um termo em Inglês com o qual todo profissional de mercado financeiro tem contato. E alguns investidores individuais podem acabar “trombando” com esse termo ao ouvir coisas como “o compliance da corretora precisa aprovar isto ou aquilo”.

Compliance (pronuncia-se “compláiance”) significa, literalmente, “complacência” ou “conformidade”. No mundo das finanças, o sentido de conformidade é o que prevalece.

Nas empresas, compliance costuma ser um departamento. Algumas empresas, conforme o porte e segmento (é o caso das instituições financeiras) precisam ter um departamento de compliance dedicado e um profissional responsável, que é chamado de “Compliance Officer”.

Definindo o que é compliance

Falando em linguagem para leigos, o compliance é, além de um departamento, um conjunto de práticas e procedimentos que tem, como objetivo, ajudar uma empresa a “andar na linha”, evitando que ela se meta em alguma enrascada (especialmente uma enrascada legal ou regulatória).

Podemos dizer, numa linguagem ainda mais para leigos, que a função do compliance é proteger a empresa das cagadas de seus próprios gestores.

Nos anos 90, eu trabalhava em instituições financeiras e pude ver o nascimento do compliance “obrigatório”. Eu enxergava o compliance como se fosse uma espécie de “auditoria em tempo real”. Na auditoria interna (aquela que é voltada mais para os processos e controles internos, e não para as demonstrações financeiras), o trabalho é feito “pós-fato”. Ou seja, se analisa alguma coisa que JÁ ACONTECEU e se aquilo foi feito dentro das regras.

O compliance tenta ver as coisas ANTES do fato, acendendo uma luz amarela (ou vermelha) caso a empresa esteja fazendo algo “fora dos conformes”.

Por conta disso, compliance e auditoria interna viraram duas atividades meio simbióticas – o compliance como uma linha de defesa e a auditoria como um mecanismo de feedback. Se o compliance faz seu trabalho “direitinho”, a turma da auditoria interna morre de tédio…

A função do compliance

Podemos dizer que o compliance faz parte de um universo mais amplo de “gerenciamento de riscos”. O compliance pode trabalhar “de olho” em praticamente todos os riscos. Mas os principais pontos de atenção costumam ser os riscos externos à empresa (legais, regulatórios e ambientais) e os riscos operacionais (especialmente aqueles associados a erros e fraudes).

O trabalho de um departamento “típico” de compliance acontece em cinco esferas: Identificação (dos riscos), prevenção, monitoramento, resolução e assessoria. Nessa última esfera (assessoria), o compliance sugere medidas e controles para a empresa.

Por que o compliance é tão importante nas instituições financeiras?

As instituições financeiras têm dois grandes pontos de atenção, que as diferenciam das empresas convencionais.

O primeiro ponto de atenção se chama “dinheiro dos outros”. Boa parte das instituições financeiras recebe dinheiro de clientes através de depósitos, ou faz a gestão do dinheiro, por conta e ordem dos clientes, em uma instituição financeira onde esse dinheiro está depositado.

Se tem uma coisa que as autoridades financeiras não gostam nem um pouco é da ideia de uma instituição financeira “quebrando”, por conta de alguma bobagem, cheia de dinheiro de clientes.

O segundo ponto de atenção se chama “risco sistêmico”. A quase totalidade do dinheiro do mundo não tem lastro e é baseada no sistema de reservas fracionárias. Por conta disso, o sistema financeiro se apoia, em grande parte, na confiança dos agentes econômicos.

Quando uma instituição financeira (especialmente uma que recebe depósitos e faz empréstimos – caso de um banco) tem problemas, isso pode gerar uma onda de desconfiança sobre o mercado financeiro como um todo. É o chamado “risco sistêmico” e é algo que as autoridades financeiras trabalham intensamente para controlar.

O compliance em outras empresas

Grande empresas multinacionais costumam ter práticas de compliance bastante rígidas. No Brasil, o compliance vem se tornando obrigatório, também, para empresas que fazem negócios com o setor público.

Lamentavelmente, muitos empresários e gestores veem o compliance como uma “encheção de saco”, como algo que vai restringir sua liberdade de ação (e vai mesmo…). Porém, uma cultura de compliance pode ser uma importante ferramenta para assegurar o bom funcionamento de uma empresa.

Nos últimos anos, tem se observado a diminuição do tempo de vida médio das empresas. Sobreviver no longo prazo vai ser, cada vez mais, um desafio das organizações. E o compliance (não necessariamente um departamento, mas a cultura) pode aumentar as chances de sobrevivência.

Mesmo empresas de pequeno porte têm muito a ganhar adotando a cultura (ou pelo menos alguns elementos-chave) do compliance.

Compliance para indivíduos e investidores

Pessoas comuns também podem se beneficiar de uma cultura de compliance. Elas podem criar suas próprias regras (“controles internos”) para ficarem fora de enrascadas e identificar pontos de riscos externos (legais, regulatórios e ambientais).

Por exemplo, proibir seu filho de tocar bateria depois das 22hs é, de certa forma, uma regra de compliance. Você cria uma restrição para o seu filho (e vai descobrir por que os profissionais de compliance não são muito “queridos” por empresários e gestores), mas essa restrição vai fazer com que você não tenha problemas com o condomínio… ou com a polícia!

No caso dos investidores, adotar práticas de compliance faz mais sentido ainda. Um investidor pode criar uma série de regras para si próprio, como regras de alocação de carteira, de limitação de riscos e até regras operacionais (por exemplo, conferir dez vezes o valor digitado no homebroker antes de clicar “enviar ordem”).

Aliás, falando um pouco mais sobre essa questão da “má imagem” dos profissionais de compliance, vale uma menção honrosa à série Billions. Na série, o personagem Ari Spiros é um ex-fiscal da SEC (a CVM dos EUA) que é contratado como Compliance Officer da Axe Capital (gestora de recursos de Bobby Axelrod – um dos protagonistas).

Foto de Ari Spiros, personagem da serie "Billions", que é Compliance Officer
Ari Spiros: O Compliance Officer virou motivo de piada…

O responsável por compliance Ari Spiros acabou virando um “alívio cômico” da série, pois é um cara meio esquisito, meio “mala” e ninguém gosta dele. Ele tenta se enturmar com o pessoal da empresa, mas sempre sem sucesso… Ele é odiado e desprezado por seus chefes e colegas, mas é considerado um “mal necessário”. Pois é, esse é o Compliance Officer… e a arte imita a vida!

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